A Prefeitura de Parnaíba está no centro de uma controvérsia após a publicação do Decreto 109, datado de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do dia 04 de abril de 2025. O decreto, que estabelece diretrizes para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, tem gerado preocupações entre os conselheiros e a comunidade local devido à nomeação da comissão eleitoral.
De acordo com informações obtidas, a administração municipal não seguiu os critérios estabelecidos pelo regimento do conselho, que foi previamente aprovado em plenário. Em vez disso, a comissão foi composta por nomes indicados exclusivamente pela prefeitura, o que levanta sérias questões sobre a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.
Os conselheiros do município expressaram sua insatisfação, afirmando que essa ação enfraquece a integridade do processo eleitoral e pode comprometer a lisura das eleições. “É fundamental que o processo seja conduzido de acordo com as normas estabelecidas, garantindo a participação e a representatividade de todos os segmentos da sociedade”, declarou um dos conselheiros.
A situação está gerando um clamor por parte da população e de entidades ligadas à saúde, que pedem uma revisão do decreto e a reavaliação da composição da comissão eleitoral. A expectativa é que a Prefeitura de Parnaíba reconsidere suas ações e busque um diálogo aberto com os conselheiros e a comunidade, a fim de assegurar um processo eleitoral justo e transparente.
A Prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre as críticas e a possibilidade de revisão do decreto. A comunidade aguarda ansiosamente por uma resposta que possa restaurar a confiança no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde.