Uma grave denúncia vem agitando os bastidores da saúde pública em Parnaíba. A Prefeitura está convocando uma “Conferência Municipal de Saúde” para o dia 22 de julho de 2025, porém, segundo o Conselho Municipal de Saúde legalmente eleito, trata-se de uma conferência ilegal e sem reconhecimento institucional.
A presidente eleita do Conselho Municipal de Saúde, Acaahi Costa, denuncia que essa conferência foi construída de forma paralela e ilegal pela Prefeitura. Segundo ela, o prefeito de Parnaíba assinou, em 31 de março de 2025, o Decreto nº 109, criando unilateralmente uma comissão eleitoral para o Conselho de Saúde. “O prefeito não pode decidir como será feita a eleição de um conselho que deve fiscalizá-lo. Isso fere totalmente a autonomia e legalidade do processo”, afirma Acaahi.
Diante dessa irregularidade, o Conselho Estadual de Saúde interveio e, com base na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, organizou o processo legal de eleição do CMS de Parnaíba. A eleição foi realizada em 24 de maio de 2025, com presença da assessoria da Primeira Promotoria do Ministério Público do Piauí (MPPI), garantindo legalidade e lisura ao processo.
No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde se recusou a reconhecer o novo conselho eleito e seguiu apoiando um “conselho paralelo”, vinculado aos interesses da gestão municipal. “Absolutamente NADA que esse conselho paralelo estiver envolvido é legal e tampouco representa os interesses do SUS”, denuncia Acaahi.
A presidente também lembra que, em outubro, novembro e dezembro de 2024, foram realizadas pré-conferências nos bairros, ouvindo a população e construindo propostas coletivas. “Agora querem usurpar o nosso direito de construir uma saúde equânime, integral e para todas e todos!”, desabafa.
A mobilização contra a conferência ilegal já circula entre os movimentos populares, trabalhadores da saúde e entidades de controle social, que exigem o respeito às instâncias democráticas e à legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A disputa evidencia uma tentativa de controle político sobre os espaços de fiscalização popular, o que pode comprometer a transparência e a efetividade das políticas públicas de saúde no município.
A sociedade civil organizada promete resistir e continuar lutando por uma saúde pública de fato participativa, com controle social legítimo e independente.
Segunda feira, 14 de julho, às 19h, acontecerá de forma virtual e transmitida pelo canal do youtube do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba (@conselhodesaudeparnaiba) a reunião extraordinária do Conselho para tratar sobre o assunto.
