O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que atua em diversas regiões do Brasil organizando e fortalecendo a luta de moradores de comunidades periféricas em busca de moradia digna, tem presença ativa em Parnaíba, junto à comunidade do Piscinão.
No dia 29 de janeiro de 2025, o MLB protocolou na Prefeitura Municipal de Parnaíba um ofício direcionado ao Gabinete do Prefeito Francisco Emanuel, solicitando uma reunião com sua presença, além dos membros do MLB, da Comissão de Moradores do Piscinão, do Secretário de Saúde e da Secretaria de Infraestrutura, para tratar das demandas enfrentadas pela comunidade.
O documento também solicitava:
- A apresentação do Plano Emergencial do Município de Parnaíba para situações de alagamentos e enchentes;
- Canoas para o deslocamento das famílias que ficam ilhadas;
- Aluguel Social;
- Auxílio Trabalho (para moradores que perderam ferramentas de trabalho);
- Cestas Básicas;
- Assistência médica, tanto para as pessoas quanto para seus animais de estimação.
No dia 10 de fevereiro de 2025, o ofício foi entregue pessoalmente ao Gabinete do Prefeito, novamente solicitando a reunião e a implementação das demandas apresentadas pelos moradores.
Desde as primeiras chuvas de janeiro, a Prefeitura Municipal já tinha conhecimento das necessidades da comunidade, mas não tomou as providências necessárias, como a entrega antecipada das canoas e o levantamento das famílias que necessitavam de aluguel social, entre outras solicitações.
Foi necessário um cenário de calamidade para que os políticos aparecessem na comunidade com o discurso de que estavam atentos às suas necessidades.
Na prática, o discurso de atenção ao Piscinão não corresponde à realidade, uma vez que a Prefeitura sabia das demandas desde janeiro, mas somente agora tomou alguma atitude em relação à população local. Os moradores continuam sem acesso ao Plano Emergencial para situações de alagamento e estão incertos sobre o futuro que os aguarda. Além disso, não há sequer um plano de ressarcimento pelos bens materiais perdidos. Segundo relatos, a Prefeitura Municipal não dispõe de orçamento para atender essa demanda de indenização aos moradores.
É fundamental que cada poder cumpra seu papel e responsabilidades, seja no nível Federal, Estadual ou Municipal. O corpo legislativo da cidade (vereadores) também deve acompanhar de perto a situação nas comunidades, especialmente diante da falta de organização prévia para evitar calamidades como a que ocorreu.
Escrita por Andrea Olival
MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
